Visão geral

Definições

A seguir apresentamos definições de termos utilizados nesta política para facilitar a compreensão sobre tratamento de dados pessoais.

Dados pessoais: qualquer informação identificável relacionada a uma pessoa natural, como nome, e-mail, CPF, telefone, endereço e informações de pagamento.

Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, organização, adaptação, recuperação, consulta, uso, transmissão, divulgação e eliminação.

Titular/Usuário: pessoa natural à qual se referem os dados pessoais coletados e tratados pela AetherPacto em razão de relacionamento comercial ou interação com nossos serviços.

Serviço: qualquer produto, venda, suporte técnico, cadastro ou recurso digital oferecido pela AetherPacto por meio de plataforma online ou atendimento direto.

Cookies: pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo do usuário para facilitar funcionalidades do site, reconhecimento de sessão e análise de uso.

Coleta de dados

Coletamos dados quando você interage com nosso site, realiza compras, solicita suporte ou se comunica conosco. A coleta é limitada ao necessário para prestar o serviço solicitado, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência de uso.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para finalidades específicas, lícitas e explícitas, tais como:

• Processamento de pedidos, faturamento e entrega de produtos adquiridos na AetherPacto
• Prestação de suporte técnico, acompanhamento de garantia do fabricante e resolução de incidentes
• Comunicação com clientes sobre status de pedidos, atualizações de serviço e informações administrativas
• Melhoria de produtos e serviços por meio de análises de uso e testes internos
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais, como emissão de notas fiscais e atendimento a solicitações de autoridades competentes
• Prevenção a fraudes e proteção da segurança da plataforma e dos usuários
• Envio de comunicações comerciais quando houver consentimento do usuário, com opção de cancelamento
• Atividades administrativas e de gestão de relacionamento com clientes e fornecedores

Bases legais para o tratamento

A AetherPacto fundamenta o tratamento de dados pessoais em bases legais aplicáveis, adaptadas conforme a finalidade do processamento e a legislação vigente:

• Execução de contrato: processamento necessário para cumprir obrigações contratuais e fornecer produtos e serviços solicitados pelo usuário
• Cumprimento de obrigação legal: tratamento requerido para atender obrigações fiscais, trabalhistas ou regulatórias
• Consentimento: quando o usuário autorizou explicitamente o uso de seus dados para finalidades específicas, como envio de marketing
• Interesse legítimo: em situações limitadas e justificadas, para segurança da plataforma, prevenção de fraudes e melhoria operacional, avaliando sempre o equilíbrio com direitos do titular

Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para viabilizar funcionalidades básicas do site, analisar tráfego e personalizar a experiência. O uso de cookies é descrito abaixo e pode ser gerenciado pelo usuário por meio das configurações do navegador.

Tipos comuns: cookies estritamente necessários, cookies de desempenho, cookies funcionais e cookies de publicidade. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento da plataforma e outros permitem melhorar a experiência do usuário.

Categorias: 1) Essenciais: necessários para navegação e segurança; 2) Desempenho: coleta de métricas anônimas; 3) Funcionais: lembram preferências; 4) Publicidade: usados por terceiros para anúncios direcionados quando consentido.

Você pode controlar e excluir cookies por meio das configurações do navegador. Para opções específicas de consentimento de cookies, consulte o banner de cookies disponível no site AetherPacto.

Política de Cookies — AetherPacto

Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário e com fornecedores que prestam serviços essenciais, sempre mediante contratos que exigem confidencialidade e medidas adequadas de proteção.

• Operadoras de pagamento e gateways para processamento de transações
• Empresas de logística e transporte para entrega de produtos
• Fornecedores de hospedagem, infraestrutura e serviços de análise de dados
• Prestadores de serviços de atendimento ao cliente e suporte técnico
• Autoridades públicas quando exigido por lei ou decisão judicial
• Parceiros comerciais em operações específicas mediante consentimento ou contrato

Transferências internacionais

Quando necessário, dados poderão ser transferidos para provedores localizados em outros países para processamento de serviços (por exemplo, provedores de nuvem ou analytics). Essas transferências são realizadas observando salvaguardas adequadas para proteção de dados conforme a legislação aplicável.

As salvaguardas podem incluir cláusulas contratuais padrão, exigências de segurança técnica e avaliação prévia do fornecedor. AetherPacto exige compromissos de proteção de dados com todos os parceiros internacionais.

Retenção de dados

Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir finalidades comerciais, legais e de segurança, conforme descrito a seguir.

Dados de conta e preferências: retidos enquanto a conta estiver ativa e por período adicional necessário para atendimento de obrigações legais e fiscais.

Registros de atendimento e comunicações: armazenados por prazo compatível com resolução de demandas e melhoria de serviços, salvo quando legislação exigir prazo maior.

Logs de acesso e segurança: mantidos por prazo técnico adequado para auditoria e investigação de incidentes de segurança.

Solicitações de exclusão serão atendidas quando viável, observadas exigências legais e necessidade de conservação de dados para cumprimento de obrigações contratuais ou prevenção de fraudes.

Segurança e proteção de dados

A AetherPacto adota medidas organizacionais e técnicas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Medidas incluem controle de acesso interno, digital quando aplicável e políticas de segurança da informação. Procedimentos de resposta a incidentes estão documentados para mitigar impactos em caso de eventos de segurança.

• Controles de acesso baseado em função e autenticação de usuários internos
• Digital de dados sensíveis em trânsito e, quando aplicável, em repouso
• Monitoramento de sistemas e testes periódicos de segurança

Direitos dos titulares

Titulares de dados podem exercer direitos previstos na legislação aplicável, observados requisitos de segurança e identificação para proteção contra solicitações fraudulentas.

• Acesso: solicitar confirmação sobre tratamento e cópia dos dados pessoais
• Correção: solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Portabilidade: quando aplicável, solicitar transferência de dados a outro fornecedor
• Revogação do consentimento: retirar consentimento fornecido anteriormente, quando aplicável
• Eliminação: solicitar exclusão de dados quando não houver razão legal para manutenção
• Oposição: opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo, quando aplicável
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem os dados foram compartilhados
• Revisão automatizada: solicitar revisão humana em decisões automatizadas que impactem o usuário

Como solicitar seus direitos

Para exercer seus direitos, encaminhe pedido por e-mail ou correspondência ao endereço indicado nesta política, informando nome completo, meio de contato e descrição clara da solicitação. Poderemos solicitar documentação adicional para confirmar identidade antes de proceder. Responderemos conforme prazos previstos pela legislação aplicável.

[email protected]

Respostas a solicitações relacionadas a direitos de privacidade são tratadas de forma prioritária e, em geral, respondemos dentro de 30 dias corridos a partir do recebimento. Se for necessária informação adicional para avaliar a solicitação, esse prazo poderá ser estendido mediante notificação ao solicitante com justificativa e novo prazo estimado.

Referência a normas aplicáveis

AetherPacto processa dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil e, quando aplicável, princípios alinhados ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR). A seguir estão os direitos que titulares de dados podem exercer em relação aos seus dados pessoais.

• Direito de acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento de dados pessoais e obter cópia dos dados tratados.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
• Direito de exclusão/eliminação: solicitar a eliminação de dados pessoais quando aplicável por lei ou quando o tratamento não for mais necessário.
• Direito de limitação do tratamento: solicitar a restrição do uso de dados em circunstâncias específicas.
• Direito à portabilidade: solicitar a transferência de dados pessoais a outro fornecedor quando tecnicamente possível e aplicável.
• Direito de oposição e revogação de consentimento: manifestar oposição ao tratamento de dados quando baseado em interesse legítimo e revogar consentimentos já fornecidos.

Caso o titular entenda que seus direitos não foram atendidos, ele pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente. No Brasil, a autoridade responsável é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). AetherPacto também mantém canais de contato para esclarecimento e atendimento prévio de solicitações.

Comunicações de marketing

Utilizamos dados de contato para enviar comunicações informativas sobre novos produtos, atualizações de linha, eventos e promoções específicas mediante consentimento do titular. As comunicações têm caráter informativo e podem incluir material sobre tecnologia doméstica e de escritório com uso de inteligência artificial, especificações técnicas e orientações de uso.

Você pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento por meio das configurações da sua conta em AetherPacto, pelo formulário de contato no site AetherPacto.vip ou solicitando a remoção através do endereço físico ou telefone publicados nos termos desta política. Após a solicitação, processaremos o cancelamento em prazo razoável.

Dados de menores

Nossos serviços e comunicações não são destinados a crianças sem a autorização dos responsáveis legais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento adequado. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida de dados de menores, adotaremos medidas para excluir essas informações mediante verificação apropriada.

Links e serviços de terceiros

O site AetherPacto pode conter links para sites e serviços operados por terceiros. AetherPacto não controla práticas de privacidade desses terceiros e recomenda que os usuários leiam as políticas de privacidade de cada serviço antes de fornecer seus dados pessoais. Integrações com parceiros podem envolver o compartilhamento de dados conforme descrito nesta política e em contratos específicos.