Termos Gerais

Elegibilidade

O acesso a certos recursos do site e a celebração de contratos com AetherPacto exigem que o usuário atenda a requisitos mínimos de elegibilidade estabelecidos nesta seção.

Para criar uma conta ou realizar compras, o usuário deve ter capacidade jurídica conforme a legislação aplicável e ser maior de 18 anos. Menores devem agir por meio de seus representantes legais autorizados.

O usuário deve utilizar os serviços de forma lícita e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, não empregando o site para atividades ilícitas, fraudulentes ou que infrinjam direitos de terceiros.

O acesso e algumas ofertas podem estar limitados a determinados países ou regiões. AetherPacto pode restringir o fornecimento de produtos ou serviços a usuários de jurisdições específicas quando exigido por lei ou por políticas comerciais.

Conta de usuário

Algumas funcionalidades do site exigem criação de conta. O usuário é responsável por manter a exatidão das informações de registro e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

Ao criar uma conta, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas. Qualquer alteração relevante deve ser comunicada por meio das configurações de conta ou canais de contato.

O usuário deve proteger suas credenciais de acesso e notificar imediatamente AetherPacto em caso de uso não autorizado ou suspeita de comprometimento da conta. Recomendamos o uso de senhas fortes e práticas de segurança conhecidas.

As credenciais e a conta são pessoais e intransferíveis, não podendo ser cedidas ou vendidas a terceiros, salvo acordo expresso por escrito com AetherPacto.

Se houver indício de acesso não autorizado, informe-nos imediatamente pelos canais de contato listados nos termos. Tomaremos medidas para investigar o incidente e restringir acessos conforme necessário.

AetherPacto pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou cuja atividade represente risco para a plataforma, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

Serviços e produtos

AetherPacto atua como loja de tecnologia para ambiente doméstico e de escritório com foco em soluções que incorporam inteligência artificial aplicada a automação, monitoramento, assistência e produtividade. As descrições dos produtos, especificações técnicas e compatibilidades estão disponíveis nas páginas de cada produto.

As características, preços e disponibilidade de produtos podem ser atualizadas periodicamente. Informações específicas sobre um produto no momento da compra prevalecem sobre descrições genéricas.

Esforçamo-nos para manter o site disponível, mas podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualização ou fatores externos. AetherPacto não é responsável por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.

Regras de uso

Os usuários concordam em obedecer às regras de uso listadas a seguir ao acessar AetherPacto.vip e utilizar os serviços oferecidos.

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se registrar ou efetuar compras.
• Não praticar fraudes, engenharia reversa ou interferir no funcionamento do site.
• Respeitar direitos de propriedade intelectual de terceiros e de AetherPacto.
• Não utilizar o site para envio de conteúdo ilegal, difamatório ou ofensivo.
• Cumprir leis aplicáveis relacionadas a atividade eletrônico e proteção de dados.
• Não tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site ou sistemas relacionados.
• Cooperar com investigações sobre possíveis violações destes Termos, quando solicitado por AetherPacto.

Conteúdo do usuário

Alguns serviços podem permitir que usuários enviem avaliações, comentários ou outros conteúdos. Ao submeter conteúdo, o usuário reconhece certas responsabilidades e concede licenças limitadas conforme descrito abaixo.

O usuário mantém a titularidade sobre o conteúdo que criar, desde que não viole direitos de terceiros ou estes Termos.

Ao enviar conteúdo, o usuário concede a AetherPacto uma licença não exclusiva, livre de royalties e mundial para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo na plataforma com finalidades operacionais e de divulgação relacionadas aos serviços.

O usuário é responsável pelo conteúdo submetido e declara que possui direitos necessários para autorizar seu uso. Conteúdo que viole direitos autorais, privacidade ou normas legais poderá ser removido.

AetherPacto reserva-se o direito de remover, recusar ou modificar conteúdo de usuário que considere inadequado, ilegal ou em violação destes Termos, mediante avaliação interna.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, design e software, é protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes a AetherPacto ou a terceiros licenciantes, salvo indicação em contrário.

• Não é permitido reproduzir, distribuir ou exibir publicamente conteúdo sem autorização prévia, salvo para fins de visualização pessoal e não comercial.
• Qualquer uso não autorizado de marcas registradas ou materiais protegidos poderá acarretar medidas administrativas ou judiciais.
• Solicitações de licenciamento ou uso de material protegido devem ser dirigidas ao contato oficial indicado na seção de contato.

Serviços pagos e compras

AetherPacto comercializa produtos e, quando aplicável, serviços complementares. As regras a seguir aplicam-se a transações pagas realizadas por meio do site.

Os preços exibidos são em reais brasileiros (BRL) e incluem impostos quando indicado. Preços podem ser atualizados; o valor cobrado será o confirmado na finalização do pedido.

Aceitamos formas de pagamento indicadas no processo de compra. A autorização de pagamento é necessária para confirmação do pedido. Dados de pagamento são processados por provedores de pagamento terceiros.

Assinaturas, quando oferecidas, renovam automaticamente conforme plano escolhido até que sejam canceladas pelo usuário nas configurações de conta ou conforme instruções do serviço.

Política de reembolso e devolução segue as regras aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor e as condições específicas de cada produto. Solicitações de devolução devem ser realizadas pelos canais de atendimento descritos.

Cancelamentos de pedidos antes do envio poderão ser analisados caso a caso. Produtos já enviados ou serviços prestados podem estar sujeitos a regras específicas de cancelamento.

Tributos incidentes sobre transações são de responsabilidade do comprador quando aplicável, exceto quando expressamente indicado o contrário nas condições de venda.

AetherPacto reserva-se o direito de alterar preços e promoções a qualquer momento; alterações não afetam pedidos já confirmados.

Em caso de não pagamento, o pedido poderá ser cancelado e o usuário notificado. Medidas adicionais poderão ser adotadas conforme política de cobrança.

Aviso geral

As informações disponibilizadas por AetherPacto têm finalidade informativa. As especificações técnicas dos produtos provêm de fabricantes e fornecedores; eventuais discrepâncias deverão ser tratadas com o suporte técnico ou o fornecedor indicado.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, AetherPacto não será responsável por danos indiretos, vantagem cessantes ou perdas decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço, exceto em casos previstos pela legislação aplicável.

Serviços de terceiros

Produtos e serviços de terceiros podem ser disponibilizados via AetherPacto. O uso desses serviços está sujeito aos termos desses terceiros, e AetherPacto não assume controle sobre sua operação ou conformidade.

Rescisão

AetherPacto pode suspender ou encerrar o acesso de um usuário em caso de violação destes Termos ou por motivos operacionais, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade da situação.

Em caso de rescisão, o usuário perderá acesso às funcionalidades associadas à conta e poderá ainda ter obrigações pendentes que sobrevivem à rescisão, como pagamentos devidos.

Política de privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por AetherPacto é regido por nossa Política de Privacidade disponível em AetherPacto.vip. Consulte a política para detalhes sobre coleta, uso, compartilhamento e direitos dos titulares.

Comunicações

Comunicamos atualizações de pedidos, segurança e informações administrativas por e-mail, SMS ou telefone, conforme preferências do usuário. Mensagens promocionais seguem as regras de consentimento e podem ser canceladas a qualquer momento.

Alterações aos Termos

Podemos alterar estes Termos periodicamente. A versão vigente ficará disponível em AetherPacto.vip com a data de última atualização. Mudanças substanciais serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para questões não resolvidas por acordo, as partes elegem o foro da comarca de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul, como competente, salvo disposição legal em contrário.

Resolução de Disputas e Procedimentos — AetherPacto

Tentaremos resolver disputas por meio de diálogo e canais de atendimento antes de recorrer ao judiciário. Quando necessário, atividades serão propostas nos termos previstos na cláusula de legislação aplicável.